a) Na 2.ª fase, os alunos que obtenham aprovação, no presente ano letivo, em disciplinas terminais do 11.º ano ou do 12.º ano sujeitas a exame final nacional;

2 - Neste sentido, um aluno mesmo que não tenha realizado um  exame final nacional,  na 1.ª fase e obtenha aprovação à disciplina na avaliação final, é-lhe permitido, ao abrigo da mencionada alínea a) do n.º 2 do Despacho Normativo n.º 14-A/2021, de 26 de maio, inscrever-se e realizar esse exame final nacional na 2.ª fase para melhoria da classificação final da disciplina apenas para efeitos de acesso ao ensino superior, no presente ano letivo;