NOTA INFORMATIVA – Normas para uso de máscaras em espaços públicos
Com a publicação do Decreto-Lei nº 30-E/2022, de 21 de abril, “limita-se a obrigatoriedade do uso de máscara apenas aos locais caracterizados pela especial vulnerabilidade das pessoas que os frequentam”, não se enquadrando nesta situação os Estabelecimentos de Educação e Ensino, a partir de hoje, deixa de ser necessário o uso de máscara.

Nisa, 22 de abril de 2022
O Diretor: António Mesquita Trigueiros