Exames Nacionais 2024
- Norma1/JNE/2024
- Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro
- Decreto-Lei n.º 62/2023, de 25 de julho
- Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
- Guia Geral de Exames 2024
- Calendário dos Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário 2024
- Informação de Prova Geral
- Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário
- Manual de Instruções PIEPE 2024 (*)
- Portaria n.º 278/202 de 8 de setembro
Regulamento Seguro Escolar
Ementas Escolares
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Candidaturas para Atribuição de Subsídios de Ação Social Escolar
De 04 maio a 12 junho de 2020
Candidaturas para Atribuição de Subsídios de Ação Social Escolar - Ano Letivo 2020/2021
Subsídio de Refeição e Material Escolar) Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico
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